Termos de Serviço

1. O serviço

O Weblog é uma plataforma que permite criar e publicar um blog. Ao criar uma conta, aceitas estes termos.

2. A tua conta

És responsável por manter a tua palavra-passe em segurança e por tudo o que for publicado a partir da tua conta. Tens de ter pelo menos 16 anos para usar o serviço.

3. O que escreves é teu

O conteúdo que publicas continua a pertencer-te. Damos-te apenas a licença técnica necessária para o alojar e mostrar publicamente no teu blog. Podes exportar ou apagar tudo a qualquer momento.

4. O que não é permitido

Não é permitido publicar conteúdo ilegal, que incite ao ódio ou à violência, que viole direitos de autor de terceiros, nem usar a plataforma para enviar spam ou distribuir software malicioso. Podemos suspender contas que violem estas regras.

5. Fim do serviço

Podes apagar a tua conta quando quiseres, nas Definições. Apaga o blog, tudo o que lá está escrito e as imagens, e o endereço fica livre para outra pessoa o registar. Se decidirmos encerrar o serviço, avisamos com pelo menos 30 dias de antecedência para que possas exportar o teu conteúdo.

6. Garantias

Fazemos o melhor que sabemos para manter o serviço no ar e os dados seguros, mas o serviço é fornecido “tal como está”. Isto não afeta os direitos que a lei portuguesa te dá enquanto consumidor.

7. Lei aplicável

Aplica-se a lei portuguesa. Em caso de litígio de consumo, podes recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios — a lista está em consumidor.gov.pt.

8. Contacto

Para qualquer questão sobre estes termos, escreve para o email de suporte.